Processo 243153/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/03/2016 09:17
Autuado em 28/03/2016 09:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3517/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3517/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3517/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Gestor atual DARLEI DOS SANTOS
Gestor do ato DARLEI DOS SANTOS
Origem da pensão ALIRIO GOMES DOS SANTOS
Pensionista FLORINDA MARIA GRACIOLLI DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
19/05/2016 08:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 421159/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2016 1447 Despacho Processual Diverso nº 2695/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3517/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5653/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 3605/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 14:34 DP  
15/09/2016 08:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 840/2016 -
15/09/2016 08:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2695/2016 -
13/09/2016 20:33 SMPjTC Parecer nº 12032/2016 - Pelo encerramento Pensão. Pelo encerramento
05/09/2016 08:04 COFAP Parecer nº 9270/2016 -
01/09/2016 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2642/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP  
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 16:05 S1C Acórdão nº 3517/2016 -
28/07/2016 16:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1431/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 752/2016 -
19/07/2016 10:02 GACAC  
12/07/2016 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 641/2016 -
28/06/2016 16:01 GACAC  
27/06/2016 13:01 SMPjTC Parecer nº 8071/2016 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e registro.
19/05/2016 14:55 DICAP Parecer nº 5790/2016 -
10/05/2016 10:45 DP  
06/05/2016 14:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1340/2016 -
06/05/2016 11:39 DP Informação nº 8934/2016 -
28/03/2016 09:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3605/2016 -
28/03/2016 09:17 DICAP Instrução nº 7229/2016 -

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